Justiça Federal determina desocupação da UnB em 48 horas

O juiz classificou o ato como político e destacou que a reitoria pode requisitar o uso de força policial caso a retirada não se dê de forma espontânea

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira a desocupação da Universidade de Brasília (UnB) em até 48 horas. As instalações da universidade estão tomadas desde o dia 31 de outubro em protesto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos. Na decisão, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal, classificou o ato como político e afirmou que a matéria não tem relação direta com a atividade acadêmica, o que retira a legitimidade do movimento.

A decisão atende pedido ingressado pelo estudante Edinalton Silva Rodrigues. Na ação, ele sustentou que a ocupação estava prejudicando o direito dele e de demais alunos assistirem às aulas e cursarem regularmente o semestre letivo.

Ao deferir a ação, o juiz afirmou que o ato tem causado prejuízos de diversas ordens, entre eles o acesso ao ensino superior devido ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para garantir a desocupação em até 48 horas, Catta Preta ressaltou que, caso não haja um movimento espontâneo, o reitor da universidade tem “poderes-deveres e meios a sua disposição, inclusive requisitando o uso de força policial”.

Representantes da ocupação estudam ingressar com um recurso e afirmam que pretendem resistir à decisão judicial. Atualmente, estão ocupados a reitoria, dezesseis prédios e o câmpus da universidade localizado em Planaltina, a 40 quilômetros do centro de Brasília.